Medo de verdades, como, por exemplo, a seguinte:
ABORTO NO PROGRAMA DE GOVERNO LULA
No programa de governo Lula Presidente 2007-2010, disponÃvel em http://www.lulapresidente.org.br/download/PlanoGoverno.zip, há a seguinte meta:
• Formular propostas de mudanças na legislação, para fiscalizar o cumprimento das leis que assegurem e ampliem os direitos da mulher. (p. 28)
Em outras palavras: propor a legalização do aborto, e praticá-lo nos dois casos em que ele, embora proibido, não é punido.
No Programa Setorial de Mulheres, disponÃvel em http://www.lulapresidente.org.br/site/download/militante/cartilha/Mulheres_205x265.zip,
isso está mais claro:
As polÃticas de planejamento familiar avançaram significativamente no governo Lula. No entanto, existe, ainda, uma parcela importante da população, sobretudo das mulheres, que não possuem acesso à contracepção e à informação adequada, que lhes permita evitar uma gravidez indesejada. Essa situação traz como conseqüência altos Ãndices de abortos realizados no paÃs, a maioria deles em condições inseguras pela clandestinidade, e levando à mortes maternas evitáveis e a problemas que comprometem a saúde e a qualidade de vida das mulheres. (p. 14)
Como se persegue, há uma preocupação pelas "condições inseguras" em que são realizados os abortos. Não há preocupação com a segurança do bebê, mas só com a da gestante.
Veja-se o seguinte compromisso com o direito ao aborto:
O segundo governo Lula desenvolverá ações que assegurem autonomia das mulheres sobre seu corpo, a qualidade de vida e da saúde em toda as fase de sua vida, respeitando a diversidade racial e étnica e a orientação sexual das mulheres.
(...)
• Criar mecanismos nos serviços de saúde que favoreçam a autonomia das mulheres sobre o seu corpo e sua sexualidade e contribuir na revisão da legislação. (p. 19)
Para quem não está familiarizado, a anatomia dos abortistas é diferente. O corpo humano se divide em quatro partes: cabeça, tronco, membros e criança. Assim, "autonomia das mulheres sobre seu corpo" significa "autonomia das mulheres sobre o corpo da criança que trazem em seu ventre", ou seja, o direito de abortar.
Mais adiante, há um compromisso explÃcito com a prática do aborto no SUS:
• Garantir o acesso das mulheres a serviços de qualidade, que reduzam as taxas de mortalidade e morbidade maternas; os agravos decorrentes da violência sexual e doméstica, incluindo serviços de aborto legal; o câncer de colo de útero e de mama; os problemas de saúde mental; as doenças sexualmente transmissÃveis e a AIDS; as doenças resultantes das condições de trabalho. (p. 19-20)
Por fim:
Garantir o exercÃcio dos direitos sexuais e reprodutivos, através de polÃticas voltadas para o acesso ao planejamento familiar, com inclusão da responsabilidade masculina; de melhoria da qualidade da atenção no pré-natal, parto e puerpério; da atenção humanizada à s mulheres que chegam aos serviços em processo de abortamento e em todas as situações que envolvam a saúde sexual e reprodutiva, em todas as fases da vida das mulheres. (p. 20)
O candidato à reeleição está reafirmando o que já fez em seu primeiro mandato, quando foi editada a "Norma Técnica de Atenção Humanizada ao Abortamento". Esse ato normativo visa facilitar ao máximo a prática do aborto e assegurar sua impunidade, inclusive ameaçando os profissionais de saúde que levem a notÃcia desse crime à polÃcia, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.